O que é a União Europeia?
A UE (União Europeia) é um bloco económico, político e social de 27 países europeus que participam de um projeto de integração política e económica. Os países integrantes são: Alemanha, Áustria, Belgica, Bulgária. Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia. Macedónia, Cróacia e Turquia encontram-se em fase de negociação. Estes países são politicamente democráticos, com um Estado de direito em vigor.
Os tratados que definem a União Europeia são: o Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Económica Europeia (CEE), o Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e o Tratado da União Europeia (UE), o Tratado de Maastricht, que estabelece fundamentos da futura integração política. Neste último tratado, destacam-se os acordos de segurança e política exterior, assim como a confirmação de uma Constituição Política para a União Europeia e a integração monetária, através do euro.
Para o funcionamento das suas funções, a União Europeia conta com instituições básicas como o Parlamento, a Comissão, o Conselho e o Tribunal de Justiça. Todos estes órgãos possuem representantes de todos os países membros.
Os países membros da União Europeia e os 19 países de maiores economias do mundo fazem parte do G-20. Os países da União Europeia também são representados nas reuniões anuais do G-8 (Grupo dos Oito).
Objetivos da União Europeia
- Promover a unidade política e económica da Europa;
- Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;
- Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;
- Reduzir as desigualdades sociais e económicas entre as regiões;
- Fomentar o desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento;
- Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.
Sabias que...?
- O presidente da União Europeia é eleito pelos membros do Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio, podendo ser renovado uma única vez.
- A partir do ano de 2014, as leis da União Europeia só serão aprovadas se tiverem o voto favorável de 55% dos Estados, desde que represente também 65% da população da União Europeia.